Áreas de Atuação

DIREITO CIVIL

Consignação em pagamento;
Depósito; Anulação e substituição de título ao portador;
Prestação de contas;
Usucapião judicial e extrajudicial;

Cobranças e recuperação de créditos em geral;
Ações de competência do Juizado Especial Cível;
Ações de Responsabilidade Civil;
Execução de título extrajudicial;
Ação de cancelamento de protesto.

DIREITO imobiliário

Regularização de imóveis;
Direito de Vizinhança;
Ações Possessórias;
Desapropriação;
Assessoramento em contratos imobiliários;
Assessoramento em conflitos condominiais;

Acompanhamento ou exame de documentos em órgão público;
Participação e assessoria em assembleia;
Ação ordinária de despejo;
Ação Renovatória de locação;
Ação de revisão e/ou arbitramento de aluguel;
CCIR atualização e cancelamento.

DIREITO da família e sucessões

Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
Divórcio;
Guarda;
Alimentos;
Regulamentação de visita;

Exoneração de Alimentação;
Inventário e Arrolamentos;
Partilha de Bens;
Testamentos.

DIREITO do consumidor

Atuação consultiva, com elaboração de pareceres técnicos, em questões relacionadas ao consumo;

Procedimento ou defesa administrativa como mandatário da empresa;

Autação em órgãos de proteção ao consumidor e Defesa de direitos na esfera judicial.

DIREITO falimentar

Assessoria integral às sociedades empresárias em pedidos de recuperação judicial e extrajudicial, bem como em processos de falência;

Assessoria aos credores em processos de Recuperação Judicial e falências.

DIREITO contratual

Atuação consultiva com elaboração de pareceres técnicos fomentando a tomada de decisões, possibilitando melhor compreensão por parte dos clientes das consequências jurídicas de seus atos, inclusive com indicação do melhor posicionamento a ser tomado;

Elaboração de minutas de contrato em geral.

DIREITO tributário

Acompanhamento de procedimentos administrativos e/ou judiciais;
Propositura de ações judiciais buscando extinguir ou minimizar o impacto de tributos;
Liberação de mercadorias;
Ação anulatória de débito tributário;

Planejamento tributário;
Revisão e análise fiscal visando o aproveitamento e/ou restituição de valores pagos indevidamente;
Elaboração de Pareceres.

DIREITO trabalhista

Treinamentos periódicos nas empresas e acompanhamento da área de recursos humanos;

Realizamos auditorias para empresas, visando redução de folha salarial e maximização dos lucros, incluindo orientações acerca da melhor distribuição de pessoal e áreas de serviço;

Confecção e análises de contratos de trabalho, incluindo contratos por prazo indeterminado, contratos de prazo determinado, podendo citar o contrato de trabalhador rural específico para safra, contrato intermitente, entre outros;

Elaboração de planos específicos como plano de demissão voluntária e participação nos lucros e resultados;

Assessoria em dissídios individuais e coletivos, acordo ou convenção coletiva;

Análise na área de saúde e segurança do trabalho;

Na esfera contenciosa, atuamos de forma combativa atendendo os interesses de Reclamantes e Reclamadas junto à Justiça do Trabalho em todas suas instâncias, bem como representação junto ao Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Delegacia Regional do Trabalho e Instituto Nacional do Seguro Social.

DIREITO previdenciário

Contagem de tempo de contribuição;
Assessoria para rural;
Simulação de valores de benefício;
Acompanhamento processual;
Recursos administrativos;
Aposentadoria por idade;

Aposentadoria por tempo de contribuição;
Aposentadoria por invalidez;
Aposentadoria especial;
Aposentadoria da pessoa com deficiência;
Aposentadoria de períodos rurais;
Pensões, auxílios, amparos assistenciais (idosos e deficientes) e revisões.

DIREITO eleitoral

Prestação de contas eleitorais e partidárias;

Defesa em processo eleitoral;

Acompanhamento de procedimentos ou atos perante a Justiça Eleitoral.

Direito Público

• Defesas em ações civis públicas de improbidade administrativa, em ações populares e em ações civis públicas;
• Defesas em ações por crimes de licitações públicas;
• Assessoria em licitações públicas, incluindo o contencioso administrativo e judicial (consultas, impugnações e recursos) durante toda a execução do contrato administrativo;

• Defesas e recursos no âmbito do Tribunal de Contas;
• Atuação em inquéritos civis.

consultoria e assessoria hospitalar

Processo para concessão de CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da saúde);
Elaboração de Processo para aprovação do PROSUS;
Assessoramento em plano de trabalho para aumento de Teto MAC;
Elaboração de Contratualização de serviços na área de saúde;

Elaboração de Plano Operativo;
Revisão e avaliação de contratos (estudo de viabilidade);
Assessoramento para requerimento de IAC (Incentivo de Adesão à Contratualização);
Desenvolvimento de plano de trabalho para obtenção de emendas parlamentares.