A Furlan e Lopes Sociedade de Advogados tem por objetivo oferecer assessoria jurídica personalizada, consultiva e/ou contenciosa, em diversas áreas do direito, por intermédio de corpo jurídico qualificado, permitindo aos clientes soluções seguras para tomada de decisões. Formado em 2016, o escritório valoriza a proximidade com o cliente e tem preocupação constante com a segurança jurídica, proporcionando assim, maior eficiência nos resultados. Representamos ampla gama de clientes, pessoas físicas e jurídicas, estas nos seguintes setores: hospitalar, construção civil, agronegócio, imobiliário, metalúrgico, direito público, bebidas e alimentos, comércio varejista, açúcar e álcool, automotivo.
Nossos Diferenciais
Dedicação específica para cada demanda e comprometimento com o cliente.
Valores
Profissionalismo | Comprometimento | Ética | Confiança | Transparência | Honestidade
Equipe
DIREITO CIVIL
- Consignação em pagamento;
- Depósito;
- Anulação e substituição de título ao portador;
- Prestação de contas;
- Usucapião judicial e extrajudicial;
- Cobranças e recuperação de créditos em geral;
- Ações de competência do Juizado Especial Cível;
- Ações de Responsabilidade Civil;
- Execução de título extrajudicial;
- Ação de cancelamento de protesto.
DIREITO IMOBILIÁRIO
- Regularização de imóveis;
- Direito de Vizinhança;
- Ações Possessórias;
- Desapropriação;
- Assessoramento em contratos imobiliários;
- Assessoramento em conflitos condominiais;
- Acompanhamento ou exame de documentos em órgão público;
- Participação e assessoria em assembleia;
- Ação ordinária de despejo;
- Ação Renovatória de locação;
- Ação de revisão e/ou arbitramento de aluguel;
- CCIR atualização e cancelamento.
DIREITO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
- Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
- Divórcio;
- Guarda;
- Alimentos;
- Regulamentação de visita;
- Exoneração de Alimentação;
- Inventário e Arrolamentos;
- Partilha de Bens;
- Testamentos.
DIREITO DO CONSUMIDOR
- Atuação consultiva, com elaboração de pareceres técnicos, em questões relacionadas ao consumo;
- Procedimento ou defesa administrativa como mandatário da empresa;
- Autação em órgãos de proteção ao consumidor e, Defesa de direitos na esfera judicial.
DIREITO FALIMENTAR
- Assessoria integral às sociedades empresárias em pedidos de recuperação judicial e extrajudicial, bem como em processos de falência;
- Assessoria aos credores em processos de Recuperação Judicial e falências.
DIREITO CONTRATUAL
- Atuação consultiva com elaboração de pareceres técnicos fomentando a tomada de decisões, possibilitando melhor compreensão por parte dos clientes das consequências jurídicas de seus atos, inclusive com indicação do melhor posicionamento a ser tomado;
- Elaboração de minutas de contrato em geral.
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Acompanhamento de procedimentos administrativos e/ou judiciais;
- Propositura de ações judiciais buscando extinguir ou minimizar o impacto de tributos;
- Liberação de mercadorias;
- Ação anulatória de débito tributário;
- Planejamento tributário;
- Revisão e análise fiscal visando o aproveitamento e/ou restituição de valores pagos indevidamente;
- Elaboração de Pareceres.
DIREITO TRABALHISTA
- Treinamentos periódicos nas empresas e acompanhamento da área de recursos humanos;
- Realizamos auditorias para empresas, visando redução de folha salarial e maximização dos lucros, incluindo orientações acerca da melhor distribuição de pessoal e áreas de serviço;
- Confecção e análises de contratos de trabalho, incluindo contratos por prazo indeterminado, contratos de prazo determinado, podendo citar o contrato de trabalhador rural específico para safra, contrato intermitente, entre outros;
- Elaboração de planos específicos como plano de demissão voluntária e participação nos lucros e resultados;
- Assessoria em dissídios individuais e coletivos, acordo ou convenção coletiva;
- Análise na área de saúde e segurança do trabalho;
- Na esfera contenciosa, atuamos de forma combativa atendendo os interesses de Reclamantes e Reclamadas junto à Justiça do Traballho em todas suas instâncias, bem como representação junto ao Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Delegacia Regional do Trabalho e Instituto Nacional do Seguro Social.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Contagem de tempo de contribuição;
- Assessoria para rural;
- Simulação de valores de benefício;
- Acompanhamento processual;
- Recursos administrativos;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria da pessoa com deficiência;
- Aposentadoria de períodos rurais;
- Pensões, auxílios, amparos assistenciais (idosos e deficientes) e revisões.
DIREITO ELEITORAL
- Prestação de contas eleitorais e partidárias;
- Defesa em processo eleitoral;
- Acompanhamento de procedimentos ou atos perante a Justiça Eleitoral.
DIREITO PÚBLICO
- Assessoria em organização Municipal;
- Assessoria em contratos administrativos;
- Assessoria para entidades do Terceiro Setor.
CONSULTORIA E ASSESSORIA HOSPITALAR
- Processo para concessão de CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da saúde);
- Elaboração de Processo para aprovação do PROSUS;
- Assessoramento em plano de trabalho para aumento de Teto MAC;
- Elaboração de Contratualização de serviços na área de saúde;
- Elaboração de Plano Operativo;
- Revisão e avaliação de contratos (estudo de viabilidade);
- Assessoramento para requerimento de IAC (Incentivo de Adesão à Contratualização);
- Desenvolvimento de plano de trabalho para obtenção de emendas parlamentares.
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FÁBIO ROGÉRIO FURLAN LEITE
SÓCIO
Formado pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP – (2006)
Pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito – EPD (2009).
Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Faculdade Damásio (2012).
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo nº 253.270
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Rio Grande do Norte nº 917-A
Membro da Associação dos Advogados de São Paulo – nº 167.353
Idiomas: Português
E-mail: fabio.furlan@hotmail.com
HÉLIO LOPES DA SILVA JUNIOR
SÓCIO
Formado pela Universidade Metodista de Piracicaba (2006)
Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas –FGV/2006
Pós-graduado em Direito Público com Ênfase em Direito Tributário – Universidade Potiguar / DAMÁSIO – 2007
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – nº 262.386
Membro da Associação dos Advogados de São Paulo – nº 1018224
Idiomas: Português
E-mail: jlopes_adv@hotmail.com
ALESSANDRA LOPES DA SILVA
ADVOGADA
Formada pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – nº 161.586
Idiomas: Português, Espanhol Fluente
E-mail: lelopes2000@gmail.com
GISELE ZATARIN
ADVOGADA
OAB/SP 259.417
Formada em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP (2006)
Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP (2014) Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – n.º 259.417
Idioma: Português
E-mail: gisele@furlanelopes.com.br
AMANDA BERTO PIVA
ADVOGADA
Formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – (2014)
Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – (2020)
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo nº 361.506
Idiomas: Português
E-mail: amandapiva@furlaneelopes.com.br
MARIA ANGELA TORCIA COUTO
ADVOGADA
Formada pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP – (2008)
Pós-graduada em Direito Tributário pela Anhanguera/LFG (2011)
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo nº 283.091
Idiomas: Inglês / Português
E-mail: maria@furlaneelopes.com.br
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Plano Collor – Financiamento Rural – Banco do Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) resolveu no RECURSO ESPECIAL Nº 1.319.232 – DF que os contratos de financiamento rural celebrados nos anos de 1990 foram corrigidos monetariamente pelo Banco do Brasil muito acima do que era devido. Ao adotar o índice de 84,32%...
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