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Meu marido faleceu e deixou um filho fora do Casamento. E agora? Como fica a divisão da Herança? E a minha parte? Por @juliomartinsnet | A descoberta de um […]
A medida provisória que cria a linha de crédito foi assinada hoje (16) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Segundo […]
Em quatro decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo para condenar fornecedores a indenizar em danos […]
Atuação consultiva com elaboração de pareceres técnicos fomentando a tomada de decisões, possibilitando melhor compreensão por parte dos clientes das consequências jurídicas de seus atos, inclusive com indicação do melhor posicionamento a ser tomado;
Treinamentos periódicos nas empresas e acompanhamento da área de recursos humanos;
Realizamos auditorias para empresas, visando redução de folha salarial e maximização dos lucros, incluindo orientações acerca da melhor distribuição de pessoal e áreas de serviço;
Confecção e análises de contratos de trabalho, incluindo contratos por prazo indeterminado, contratos de prazo determinado, podendo citar o contrato de trabalhador rural específico para safra, contrato intermitente, entre outros;
Elaboração de planos específicos como plano de demissão voluntária e participação nos lucros e resultados;
Assessoria em dissídios individuais e coletivos, acordo ou convenção coletiva;
Análise na área de saúde e segurança do trabalho;
Na esfera contenciosa, atuamos de forma combativa atendendo os interesses de Reclamantes e Reclamadas junto à Justiça do Trabalho em todas suas instâncias, bem como representação junto ao Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Delegacia Regional do Trabalho e Instituto Nacional do Seguro Social.
Defesas em ações civis públicas de improbidade administrativa, em ações populares e em ações civis públicas;
Defesas em ações por crimes de licitações públicas;
Assessoria em licitações públicas, incluindo o contencioso administrativo e judicial (consultas, impugnações e recursos) durante toda a execução do contrato administrativo;
Defesas e recursos no âmbito do Tribunal de Contas;